Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados com a plataforma Pelota Hub é a Paulo Ricardo Fernandes Barroso Lda (doravante «Pelota Hub»), com NIF 515 717 762 e sede em Avenida das Esmeraldas, Nº 257, 1º D, 2785-811 Arneiro, com contacto para questões de privacidade em suporte@pelotahub.pt.

Quando um clube utiliza a plataforma para gerir atletas, encarregados, funcionários ou sócios, o clube actua tipicamente como responsável pelo tratamento dos dados que introduz ou gere no seu espaço. O Pelota Hub actua como subcontratante (processador) nesses casos, nos termos do RGPD.

2. Que dados tratamos

Dependendo do tipo de conta e do uso da plataforma, podemos tratar:

• Dados de identificação e contacto — nome, email, telefone, NIF (quando necessário para facturação ou obrigações legais).
• Dados de conta e autenticação — credenciais, papéis (admin, treinador, atleta, encarregado, adepto) e preferências.
• Dados desportivos e de gestão do clube — equipas, convocatórias, presença em treinos, agenda, tácticas e comunicações internas.
• Dados de saúde — apenas quando o clube activa e utiliza módulos médicos (ex.: exames, lesões), com acesso limitado às funções autorizadas.
• Dados de pagamento e facturação — referências MB WAY / Multibanco, estado de cobranças, facturas e histórico associado ao clube ou ao utilizador.
• Dados técnicos — endereço IP, tipo de dispositivo, registos de utilização e cookies essenciais ao funcionamento do serviço.

3. Finalidades e bases legais

• Prestação do serviço — criar e gerir contas, clubes e módulos contratados (execução de contrato).
• Pagamentos e cobranças — processar mensalidades, quotas e subscrições SaaS (execução de contrato e obrigações legais).
• Comunicações operacionais — avisos de segurança, anúncios do clube, lembretes de pagamento e suporte (interesse legítimo ou execução de contrato).
• Melhoria e segurança — prevenir abuso, garantir disponibilidade e melhorar a experiência (interesse legítimo).
• Cumprimento legal — responder a autoridades ou obrigações fiscais quando aplicável.

4. Partilha de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhar dados com prestadores que nos ajudam a operar o serviço, sob contrato e apenas o necessário, por exemplo:

• infraestrutura e base de dados (hospedagem);
• envio de emails e notificações;
• processamento de pagamentos;
• streaming de vídeo, quando o clube utiliza Pelota TV / transmissões.

Dentro de um clube, os dados são visíveis apenas a utilizadores com permissões adequadas (direção, treinadores, etc.), conforme a configuração do clube.

5. Transferências internacionais

Sempre que possível, os dados são armazenados e processados no Espaço Económico Europeu. Se algum subcontratante operar fora do EEE, aplicamos salvaguardas adequadas (ex.: cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

6. Conservação

Conservamos os dados enquanto a conta ou o clube permanecerem activos e pelo período adicional necessário para obrigações legais, resolução de litígios e segurança. Dados de saúde e documentos podem ter prazos definidos pelo próprio clube; após eliminação da conta ou pedido válido, apagamos ou anonimizamos os dados quando já não forem necessários.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: controlo de acessos, encriptação em trânsito, segregação por clube e registos de actividade relevantes. Nenhum sistema é 100% seguro; recomendamos passwords fortes e não partilhar credenciais.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode solicitar:

• acesso aos seus dados;
• rectificação de dados incorrectos;
• apagamento («direito a ser esquecido»), quando aplicável;
• limitação ou oposição a certos tratamentos;
• portabilidade dos dados que nos forneceu, quando aplicável;
• retirada do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Para exercer estes direitos, contacte suporte@pelotahub.pt. Se os dados forem geridos pelo seu clube (ex.: ficha de atleta), pode também contactar a direção do clube. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Menores

O Pelota Hub é utilizado por clubes que podem gerir dados de menores (atletas). Nestes casos, o clube deve garantir base legal adequada e, quando exigido, o envolvimento dos encarregados de educação. Contas de adeptos e utilizadores autónomos destinam-se a pessoas com capacidade legal para contratar; menores devem utilizar a plataforma sob responsabilidade do clube / encarregado.

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes essenciais à autenticação, segurança e preferências de sessão. Cookies não essenciais (análise ou marketing) só são activados após o seu consentimento no diálogo apresentado na primeira visita. Pode alterar a decisão limpendo os dados do site no browser ou contactando-nos.

11. Alterações

Podemos actualizar esta política para reflectir alterações legais ou do produto. A data no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes poderão ser comunicadas na aplicação ou por email.

12. Contacto

Paulo Ricardo Fernandes Barroso Lda
Avenida das Esmeraldas, Nº 257, 1º D
2785-811 Arneiro
NIF 515 717 762

Questões sobre privacidade: suporte@pelotahub.pt
Contacto geral: geral@pelota-hub.com